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Curso online ao vivo · 6 módulos · 12 horas

Formação Executiva em Autoprodução de Energia

Aprenda a avaliar e estruturar projetos de autoprodução, conectando regulação, engenharia, contratos, operação na CCEE e viabilidade econômico-financeira.

  • Regulação e contratos
  • Conexão e CCEE
  • Viabilidade e riscos

Início em 01 de dezembro de 2026
Terças e quartas-feiras · 18h às 20h · Horário de Brasília

01, 02, 08, 09, 15 e 16 de dezembro de 2026.
Seis encontros online ao vivo · Dois encontros por semana.

R$ 99,00 à vista ou em até 12x com juros para o comprador.
Aulas ao vivo pelo Google Meet. Gravações com acesso vitalício na Hotmart.

Conhecimento aplicado à decisão

Quando a autoprodução faz sentido para o negócio?

Avaliar um projeto exige conectar o enquadramento regulatório à solução técnica, aos contratos e ao fluxo de caixa. O curso apresenta essa visão integrada, da geração junto à carga às estruturas remotas por equiparação.

01 / ENQUADRAMENTO

Entenda as regras e os modelos

Compare modalidades de autoprodução, requisitos de elegibilidade, estruturas societárias e contratos essenciais.

02 / IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO

Conecte engenharia e mercado

Conheça acesso à rede, proteção, medição, integração de baterias e operacionalização da autoprodução na CCEE.

03 / VIABILIDADE

Avalie retorno e exposição a riscos

Explore custos, financiamento, tributação, fluxo de caixa e indicadores para comparar a autoprodução com a compra convencional no ACL.

Para quem é este curso: engenheiros, gestores de energia, consultores, empresários, desenvolvedores de projetos, advogados, contadores e profissionais comerciais e financeiros que atuam ou desejam atuar com autoprodução de energia.

Organize sua agenda

Seis encontros ao vivo. Duas horas por módulo.

Carga horária total de 12 horas. Aulas às terças e quartas-feiras, das 18h às 20h, no horário de Brasília, pelo Google Meet.

ENCONTRO 01 · MÓDULO 1

2026 · Terça-feira · 18h às 20h

Fundamentos e marco regulatório

ENCONTRO 02 · MÓDULO 2

2026 · Quarta-feira · 18h às 20h

Estruturação societária e contratos

ENCONTRO 03 · MÓDULO 3

2026 · Terça-feira · 18h às 20h

Conexão, engenharia e hibridização

ENCONTRO 04 · MÓDULO 4

2026 · Quarta-feira · 18h às 20h

Operação e comercialização na CCEE

ENCONTRO 05 · MÓDULO 5

2026 · Terça-feira · 18h às 20h

Tributação, contabilidade e financiamento

ENCONTRO 06 · MÓDULO 6

2026 · Quarta-feira · 18h às 20h

Modelagem econômico-financeira e estudos de caso

Conteúdo programático completo

Da base regulatória à modelagem do projeto.

Seis módulos de duas horas, com abordagem técnica e executiva. Clique nos títulos para consultar todos os tópicos.

Módulos 1 a 3 · 6 horas

Fundamentos, estruturação e engenharia

01, 02 e 08 de dezembro de 2026 · 18h às 20h

Módulo 1 · 2 horas · 01/12/2026 Fundamentos e o novo marco regulatório da autoprodução

1.1. Conceito e evolução histórica da autoprodução no Brasil

  • Lei nº 9.074/1995, incluindo o art. 16-B; Decreto nº 2.003/1996; e evolução do regime do art. 26 da Lei nº 11.488/2007.
  • Diferenças estruturais, operacionais e regulatórias entre consumidor livre, autoprodutor (APE), produtor independente de energia (PIE) e geração distribuída (Lei nº 14.300/2022).

1.2. Modalidades de autoprodução

  • Junto à carga / in loco: geração e consumo no mesmo ponto de conexão, com ou sem injeção de excedentes.
  • Remota clássica: titularidade direta da outorga em local distinto da unidade consumidora.
  • Por equiparação: participação societária em empresa titular da outorga e requisitos de enquadramento.
  • Estruturas por consórcio e suas diferenças em relação à equiparação societária.

1.3. Reforma do setor e Lei nº 15.269/2025

  • Conversão da MP nº 1.304/2025, critérios de elegibilidade e produção por conta e risco próprios.
  • Novas equiparações: demanda contratada agregada mínima de 30.000 kW, composta por unidades com demanda individual mínima de 3.000 kW, e regras de transição aplicáveis.
  • Outorga versus registro de centrais de capacidade reduzida: análise dos Despachos ANEEL nº 2.414/2026 e nº 2.819/2026 e dos procedimentos operacionais da CCEE.
  • Preservação de direitos, transição para estruturas existentes e tratamento dos descontos na TUST/TUSD na parcela consumo.
Módulo 2 · 2 horas · 02/12/2026 Estruturação societária, jurídica e contratual

2.1. Arquitetura societária e enquadramento

  • Consórcio de geração versus Sociedade de Propósito Específico (SPE): titularidade, responsabilidades e organização do empreendimento.
  • Ações com direito a voto, controle comum direto ou indireto e coligação: Lei das S.A., REN ANEEL nº 948/2021 e legislação superveniente.
  • Relação entre participação societária, direitos políticos e econômicos e alocação de energia.
  • Critério dos 30% nas hipóteses do art. 16-B, § 4º, e análise de ações ordinárias e preferenciais.

2.2. Modelos de negócios de mercado

  • Investimento próprio do consumidor: CAPEX, controle dos ativos e operações entre partes relacionadas.
  • BOT (Build-Operate-Transfer) e contratação turnkey para indústrias.
  • Locação e arrendamento de plantas: limites e requisitos para preservar o enquadramento da autoprodução.
  • Opções de compra e venda de ações (call/put) e mecanismos de entrada e saída do consumidor da SPE.

2.3. Contratos críticos do ecossistema

  • Acordos de acionistas (SHA) e de quotistas.
  • PPA de longo prazo na estrutura de autoprodução e sua relação com o project finance.
  • EPC e O&M: responsabilidades, garantias de desempenho, Performance Ratio (PR) e disponibilidade.
Módulo 3 · 2 horas · 08/12/2026 Engenharia de conexão, acesso à rede e hibridização

3.1. Acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN)

  • Procedimentos de Rede do ONS e PRODIST: documentação e pareceres de acesso aplicáveis.
  • Estudos de fluxo de potência, curto-circuito e estabilidade transitória.
  • Contratos de uso e conexão: CUST, CUSD, CCT e CCD.

3.2. Engenharia na autoprodução junto à carga

  • Proteção, seletividade, detecção de ilhamento e funções ANSI 78, 81, 27, 59 e 67.
  • Paralelismo momentâneo ou permanente com a rede e requisitos da distribuidora ou transmissora.
  • Reserva de capacidade, contratação de demanda e MUSD/MUST de geração e consumo.

3.3. Sistema de Medição para Faturamento (SMF)

  • TCs, TPs, medidores principal e de retaguarda, quando exigidos, e requisitos de medição.
  • Parametrização e coleta remota de dados no SCDE/CCEE.
  • Topologias para apuração de consumo líquido e injeção na rede em plantas in loco.

3.4. Geração, usinas híbridas e armazenamento

  • Solar fotovoltaica (UFV), eólica (EOL), biomassa, biogás, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
  • Usinas associadas e híbridas: compartilhamento de subestação e otimização do MUST/MUSD.
  • BESS: redução de picos de demanda (peak shaving), arbitragem entre horários e mitigação de restrições de geração (curtailment).
  • Diretrizes da Lei nº 15.269/2025 para armazenamento e impactos na avaliação de projetos.

Módulos 4 a 6 · 6 horas

Operação, finanças e viabilidade

09, 15 e 16 de dezembro de 2026 · 18h às 20h

Módulo 4 · 2 horas · 09/12/2026 Operacionalização e regras de comercialização na CCEE

4.1. Modelagem do agente autoprodutor

  • Adesão, habilitação e cadastro de ativos de geração e unidades consumidoras nos sistemas da CCEE, incluindo o CliqCCEE.
  • Comprovação societária: livros societários, organograma do grupo econômico, outorgas e documentação exigida.
  • Procedimentos transitórios para operacionalização da autoprodução e da alocação de geração própria.

4.2. Garantia física e alocação de energia

  • Cálculo e revisão da Garantia Física (GF) e sua aplicação às fontes de geração.
  • Alocação de Geração Própria (AGP) e Percentual de Geração Destinado ao Agente (PGDA).
  • Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) para empreendimentos hidrelétricos participantes.

4.3. Encargos setoriais e benefícios econômicos

  • Confronto entre geração e consumo no tratamento dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e do Encargo de Energia de Reserva (EER).
  • CDE e PROINFA: análise de incidência na autoprodução junto à carga e na autoprodução remota.
  • Diferenciação da CDE por nível de tensão e efeitos no custo de energia.
  • Discussões no TCU e na ANEEL sobre a base de incidência de ESS e EER e seus impactos nos projetos.

4.4. Contabilização, liquidação e gestão de riscos

  • Sazonalização e modulação da garantia física e dos contratos em relação à curva de carga horária.
  • Exposição ao PLD horário e diferenças entre os submercados Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul.
  • Gestão de excedentes e déficits, comercialização de sobras no ACL e recomposição de lastro.
  • Requisitos de lastro e penalidades aplicáveis conforme as regras de comercialização vigentes.
Módulo 5 · 2 horas · 15/12/2026 Aspectos tributários, contábeis e financiamento

5.1. Tributação e organização contábil

  • ICMS sobre energia e uso do fio (TUST/TUSD), convênios e particularidades estaduais.
  • Diferenças entre operação na mesma unidade e autoprodução remota estadual ou interestadual.
  • Tratamento de PIS/COFINS na comercialização de excedentes e nos rateios de custos; distinção entre receitas, dividendos e mútuos na SPE.
  • Organização dos fluxos contábeis e financeiros em SPEs e consórcios.
  • REIDI para geração e requisitos aplicáveis a projetos com sistemas de baterias.

5.2. Estrutura de capital e project finance

  • Fontes de financiamento: BNDES/FINEM, FNE, FNO, FCO e instrumentos de dívida de infraestrutura.
  • Debêntures incentivadas, Lei nº 12.431/2011 e instrumentos voltados à transição energética.
  • Estruturas non-recourse e limited recourse: alocação de riscos e garantias.
  • Cessão fiduciária de recebíveis de PPA, penhor de ações e conta reserva do serviço da dívida (DSRA).
  • Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD/DSCR) e requisitos dos financiadores.
Módulo 6 · 2 horas · 16/12/2026 Modelagem econômico-financeira e estudos de caso

6.1. Da planilha de viabilidade ao fluxo de caixa

  • Dimensionamento da usina em relação à curva de carga: fator de capacidade da fonte versus fator de carga do consumidor.
  • CAPEX em R$/kWp ou R$/MW instalado, conexão, subestação e terreno.
  • OPEX: O&M, seguros, arrendamento, TUSTg/TUSDg, TFSEE e contribuições CCEE/ONS, quando aplicáveis.
  • Cálculo do Custo Nivelado de Energia (LCOE).

6.2. ACL convencional versus autoprodução

  • Fluxo de Caixa Livre do Projeto (FCFF) e Fluxo de Caixa do Acionista (FCFE).
  • Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e payback descontado.
  • Custo equivalente em R$/MWh e economia projetada em relação à compra convencional no mercado livre.

6.3. Quantificação de riscos no modelo financeiro

  • Impactos do curtailment e do constrained-off, critérios de classificação e hipóteses de ressarcimento aplicáveis.
  • Risco hidrológico e GSF para usinas participantes do MRE.
  • Variação de irradiação e ventos: cenários P50 e P90.
  • Volatilidade do PLD em horários sem geração e exposição de projetos solares sem armazenamento.

6.4. Estudos de caso aplicados

  • Caso 1 — Indústria ou hospital de médio porte: autoprodução junto à carga com UFV + BESS, avaliação da redução de demanda de ponta e dos efeitos sobre tarifas e encargos.
  • Caso 2 — Eletrointensivo ou data center de 50 MW: autoprodução remota por equiparação em SPE eólica/solar conectada à Rede Básica, requisitos da Lei nº 15.269/2025, exposição horária e comparação com PPA convencional no ACL.

Abordagem do curso: visão técnica e executiva dos seis módulos, com aplicação a estudos de caso. Enquadramento regulatório, tributação e benefícios econômicos serão analisados conforme a modalidade e as características de cada projeto.

Benefício para alunos Lehrplan

Já adquiriu a Formação Completa? Este curso está incluso.

A Formação Executiva em Autoprodução de Energia está inclusa, sem custo adicional, para quem adquiriu a Formação Completa em Mercado de Energia.

Aulas ao vivo: participação nos seis encontros do curso.

Gravações: acesso vitalício pela Hotmart.

Certificado: emissão pela plataforma Hotmart.

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Perguntas frequentes

Qual é a carga horária e quais são as datas?

São 12 horas, distribuídas em seis módulos de duas horas. As aulas serão nos dias 01, 02, 08, 09, 15 e 16 de dezembro de 2026 , às terças e quartas-feiras, das 18h às 20h , no horário de Brasília.

As aulas são ao vivo? Terei acesso às gravações?

Sim. As aulas serão online e ao vivo, pelo Google Meet. As gravações ficarão disponíveis na Hotmart, com acesso vitalício, para assistir e revisar o conteúdo.

Como funciona a promoção de Black Friday?

O preço original é R$ 250,00. Na promoção, o curso custa R$ 99,00 à vista, com preço válido até 02 de dezembro de 2026. Não é necessário usar cupom.

Posso parcelar o pagamento?

Sim, em até 12 vezes, com juros para o comprador. Os valores das parcelas, dos juros e do total parcelado serão informados no checkout da Hotmart antes de finalizar a compra.

O curso tem certificado?

Sim. O certificado de conclusão será emitido pela Hotmart , conforme os critérios de conclusão configurados para o curso na plataforma.

Já tenho a Formação Completa. Preciso comprar novamente?

A Formação Executiva em Autoprodução de Energia está inclusa sem custo adicional para quem adquiriu a Formação Completa em Mercado de Energia. Acesse sua área de aluno ou fale com a Lehrplan pelo WhatsApp para receber orientação de acesso.

Black Friday Lehrplan · Até 02/12/2026

Conecte regulação, engenharia e retorno financeiro.

Formação Executiva em Autoprodução de Energia: 12 horas de aulas ao vivo, gravações com acesso vitalício na Hotmart e certificado. Dias 01, 02, 08, 09, 15 e 16 de dezembro de 2026, às terças e quartas-feiras, das 18h às 20h, no horário de Brasília.

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Ou em até 12x com juros para o comprador. Sem cupom.
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