Curso online ao vivo · 6 módulos · 12 horas
Formação Executiva em Autoprodução de Energia
Aprenda a avaliar e estruturar projetos de autoprodução, conectando regulação, engenharia, contratos, operação na CCEE e viabilidade econômico-financeira.
01, 02, 08, 09, 15 e 16 de dezembro de 2026.
Seis encontros online ao vivo · Dois encontros por semana.
R$ 99,00 à vista ou em até 12x com juros para o comprador.
Aulas ao vivo pelo Google Meet.
Gravações com acesso vitalício na Hotmart.
Conhecimento aplicado à decisão
Quando a autoprodução faz sentido para o negócio?
Avaliar um projeto exige conectar o enquadramento regulatório à solução técnica, aos contratos e ao fluxo de caixa. O curso apresenta essa visão integrada, da geração junto à carga às estruturas remotas por equiparação.
Entenda as regras e os modelos
Compare modalidades de autoprodução, requisitos de elegibilidade, estruturas societárias e contratos essenciais.
Conecte engenharia e mercado
Conheça acesso à rede, proteção, medição, integração de baterias e operacionalização da autoprodução na CCEE.
Avalie retorno e exposição a riscos
Explore custos, financiamento, tributação, fluxo de caixa e indicadores para comparar a autoprodução com a compra convencional no ACL.
Para quem é este curso: engenheiros, gestores de energia, consultores, empresários, desenvolvedores de projetos, advogados, contadores e profissionais comerciais e financeiros que atuam ou desejam atuar com autoprodução de energia.
Organize sua agenda
Seis encontros ao vivo. Duas horas por módulo.
Carga horária total de 12 horas. Aulas às terças e quartas-feiras, das 18h às 20h, no horário de Brasília, pelo Google Meet.
2026 · Terça-feira · 18h às 20h
Fundamentos e marco regulatório
2026 · Quarta-feira · 18h às 20h
Estruturação societária e contratos
2026 · Terça-feira · 18h às 20h
Conexão, engenharia e hibridização
2026 · Quarta-feira · 18h às 20h
Operação e comercialização na CCEE
2026 · Terça-feira · 18h às 20h
Tributação, contabilidade e financiamento
2026 · Quarta-feira · 18h às 20h
Modelagem econômico-financeira e estudos de caso
Conteúdo programático completo
Da base regulatória à modelagem do projeto.
Seis módulos de duas horas, com abordagem técnica e executiva. Clique nos títulos para consultar todos os tópicos.
Módulos 1 a 3 · 6 horas
Fundamentos, estruturação e engenharia
01, 02 e 08 de dezembro de 2026 · 18h às 20h
Módulo 1 · 2 horas · 01/12/2026 Fundamentos e o novo marco regulatório da autoprodução
1.1. Conceito e evolução histórica da autoprodução no Brasil
- Lei nº 9.074/1995, incluindo o art. 16-B; Decreto nº 2.003/1996; e evolução do regime do art. 26 da Lei nº 11.488/2007.
- Diferenças estruturais, operacionais e regulatórias entre consumidor livre, autoprodutor (APE), produtor independente de energia (PIE) e geração distribuída (Lei nº 14.300/2022).
1.2. Modalidades de autoprodução
- Junto à carga / in loco: geração e consumo no mesmo ponto de conexão, com ou sem injeção de excedentes.
- Remota clássica: titularidade direta da outorga em local distinto da unidade consumidora.
- Por equiparação: participação societária em empresa titular da outorga e requisitos de enquadramento.
- Estruturas por consórcio e suas diferenças em relação à equiparação societária.
1.3. Reforma do setor e Lei nº 15.269/2025
- Conversão da MP nº 1.304/2025, critérios de elegibilidade e produção por conta e risco próprios.
- Novas equiparações: demanda contratada agregada mínima de 30.000 kW, composta por unidades com demanda individual mínima de 3.000 kW, e regras de transição aplicáveis.
- Outorga versus registro de centrais de capacidade reduzida: análise dos Despachos ANEEL nº 2.414/2026 e nº 2.819/2026 e dos procedimentos operacionais da CCEE.
- Preservação de direitos, transição para estruturas existentes e tratamento dos descontos na TUST/TUSD na parcela consumo.
Módulo 2 · 2 horas · 02/12/2026 Estruturação societária, jurídica e contratual
2.1. Arquitetura societária e enquadramento
- Consórcio de geração versus Sociedade de Propósito Específico (SPE): titularidade, responsabilidades e organização do empreendimento.
- Ações com direito a voto, controle comum direto ou indireto e coligação: Lei das S.A., REN ANEEL nº 948/2021 e legislação superveniente.
- Relação entre participação societária, direitos políticos e econômicos e alocação de energia.
- Critério dos 30% nas hipóteses do art. 16-B, § 4º, e análise de ações ordinárias e preferenciais.
2.2. Modelos de negócios de mercado
- Investimento próprio do consumidor: CAPEX, controle dos ativos e operações entre partes relacionadas.
- BOT (Build-Operate-Transfer) e contratação turnkey para indústrias.
- Locação e arrendamento de plantas: limites e requisitos para preservar o enquadramento da autoprodução.
- Opções de compra e venda de ações (call/put) e mecanismos de entrada e saída do consumidor da SPE.
2.3. Contratos críticos do ecossistema
- Acordos de acionistas (SHA) e de quotistas.
- PPA de longo prazo na estrutura de autoprodução e sua relação com o project finance.
- EPC e O&M: responsabilidades, garantias de desempenho, Performance Ratio (PR) e disponibilidade.
Módulo 3 · 2 horas · 08/12/2026 Engenharia de conexão, acesso à rede e hibridização
3.1. Acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN)
- Procedimentos de Rede do ONS e PRODIST: documentação e pareceres de acesso aplicáveis.
- Estudos de fluxo de potência, curto-circuito e estabilidade transitória.
- Contratos de uso e conexão: CUST, CUSD, CCT e CCD.
3.2. Engenharia na autoprodução junto à carga
- Proteção, seletividade, detecção de ilhamento e funções ANSI 78, 81, 27, 59 e 67.
- Paralelismo momentâneo ou permanente com a rede e requisitos da distribuidora ou transmissora.
- Reserva de capacidade, contratação de demanda e MUSD/MUST de geração e consumo.
3.3. Sistema de Medição para Faturamento (SMF)
- TCs, TPs, medidores principal e de retaguarda, quando exigidos, e requisitos de medição.
- Parametrização e coleta remota de dados no SCDE/CCEE.
- Topologias para apuração de consumo líquido e injeção na rede em plantas in loco.
3.4. Geração, usinas híbridas e armazenamento
- Solar fotovoltaica (UFV), eólica (EOL), biomassa, biogás, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
- Usinas associadas e híbridas: compartilhamento de subestação e otimização do MUST/MUSD.
- BESS: redução de picos de demanda (peak shaving), arbitragem entre horários e mitigação de restrições de geração (curtailment).
- Diretrizes da Lei nº 15.269/2025 para armazenamento e impactos na avaliação de projetos.
Módulos 4 a 6 · 6 horas
Operação, finanças e viabilidade
09, 15 e 16 de dezembro de 2026 · 18h às 20h
Módulo 4 · 2 horas · 09/12/2026 Operacionalização e regras de comercialização na CCEE
4.1. Modelagem do agente autoprodutor
- Adesão, habilitação e cadastro de ativos de geração e unidades consumidoras nos sistemas da CCEE, incluindo o CliqCCEE.
- Comprovação societária: livros societários, organograma do grupo econômico, outorgas e documentação exigida.
- Procedimentos transitórios para operacionalização da autoprodução e da alocação de geração própria.
4.2. Garantia física e alocação de energia
- Cálculo e revisão da Garantia Física (GF) e sua aplicação às fontes de geração.
- Alocação de Geração Própria (AGP) e Percentual de Geração Destinado ao Agente (PGDA).
- Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) para empreendimentos hidrelétricos participantes.
4.3. Encargos setoriais e benefícios econômicos
- Confronto entre geração e consumo no tratamento dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e do Encargo de Energia de Reserva (EER).
- CDE e PROINFA: análise de incidência na autoprodução junto à carga e na autoprodução remota.
- Diferenciação da CDE por nível de tensão e efeitos no custo de energia.
- Discussões no TCU e na ANEEL sobre a base de incidência de ESS e EER e seus impactos nos projetos.
4.4. Contabilização, liquidação e gestão de riscos
- Sazonalização e modulação da garantia física e dos contratos em relação à curva de carga horária.
- Exposição ao PLD horário e diferenças entre os submercados Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul.
- Gestão de excedentes e déficits, comercialização de sobras no ACL e recomposição de lastro.
- Requisitos de lastro e penalidades aplicáveis conforme as regras de comercialização vigentes.
Módulo 5 · 2 horas · 15/12/2026 Aspectos tributários, contábeis e financiamento
5.1. Tributação e organização contábil
- ICMS sobre energia e uso do fio (TUST/TUSD), convênios e particularidades estaduais.
- Diferenças entre operação na mesma unidade e autoprodução remota estadual ou interestadual.
- Tratamento de PIS/COFINS na comercialização de excedentes e nos rateios de custos; distinção entre receitas, dividendos e mútuos na SPE.
- Organização dos fluxos contábeis e financeiros em SPEs e consórcios.
- REIDI para geração e requisitos aplicáveis a projetos com sistemas de baterias.
5.2. Estrutura de capital e project finance
- Fontes de financiamento: BNDES/FINEM, FNE, FNO, FCO e instrumentos de dívida de infraestrutura.
- Debêntures incentivadas, Lei nº 12.431/2011 e instrumentos voltados à transição energética.
- Estruturas non-recourse e limited recourse: alocação de riscos e garantias.
- Cessão fiduciária de recebíveis de PPA, penhor de ações e conta reserva do serviço da dívida (DSRA).
- Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD/DSCR) e requisitos dos financiadores.
Módulo 6 · 2 horas · 16/12/2026 Modelagem econômico-financeira e estudos de caso
6.1. Da planilha de viabilidade ao fluxo de caixa
- Dimensionamento da usina em relação à curva de carga: fator de capacidade da fonte versus fator de carga do consumidor.
- CAPEX em R$/kWp ou R$/MW instalado, conexão, subestação e terreno.
- OPEX: O&M, seguros, arrendamento, TUSTg/TUSDg, TFSEE e contribuições CCEE/ONS, quando aplicáveis.
- Cálculo do Custo Nivelado de Energia (LCOE).
6.2. ACL convencional versus autoprodução
- Fluxo de Caixa Livre do Projeto (FCFF) e Fluxo de Caixa do Acionista (FCFE).
- Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e payback descontado.
- Custo equivalente em R$/MWh e economia projetada em relação à compra convencional no mercado livre.
6.3. Quantificação de riscos no modelo financeiro
- Impactos do curtailment e do constrained-off, critérios de classificação e hipóteses de ressarcimento aplicáveis.
- Risco hidrológico e GSF para usinas participantes do MRE.
- Variação de irradiação e ventos: cenários P50 e P90.
- Volatilidade do PLD em horários sem geração e exposição de projetos solares sem armazenamento.
6.4. Estudos de caso aplicados
- Caso 1 — Indústria ou hospital de médio porte: autoprodução junto à carga com UFV + BESS, avaliação da redução de demanda de ponta e dos efeitos sobre tarifas e encargos.
- Caso 2 — Eletrointensivo ou data center de 50 MW: autoprodução remota por equiparação em SPE eólica/solar conectada à Rede Básica, requisitos da Lei nº 15.269/2025, exposição horária e comparação com PPA convencional no ACL.
Abordagem do curso: visão técnica e executiva dos seis módulos, com aplicação a estudos de caso. Enquadramento regulatório, tributação e benefícios econômicos serão analisados conforme a modalidade e as características de cada projeto.
Benefício para alunos Lehrplan
Já adquiriu a Formação Completa? Este curso está incluso.
A Formação Executiva em Autoprodução de Energia está inclusa, sem custo adicional, para quem adquiriu a Formação Completa em Mercado de Energia.
Aulas ao vivo: participação nos seis encontros do curso.
Gravações: acesso vitalício pela Hotmart.
Certificado: emissão pela plataforma Hotmart.
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Perguntas frequentes
Qual é a carga horária e quais são as datas?
São 12 horas, distribuídas em seis módulos de duas horas. As aulas serão nos dias 01, 02, 08, 09, 15 e 16 de dezembro de 2026 , às terças e quartas-feiras, das 18h às 20h , no horário de Brasília.
As aulas são ao vivo? Terei acesso às gravações?
Sim. As aulas serão online e ao vivo, pelo Google Meet. As gravações ficarão disponíveis na Hotmart, com acesso vitalício, para assistir e revisar o conteúdo.
Como funciona a promoção de Black Friday?
O preço original é R$ 250,00. Na promoção, o curso custa R$ 99,00 à vista, com preço válido até 02 de dezembro de 2026. Não é necessário usar cupom.
Posso parcelar o pagamento?
Sim, em até 12 vezes, com juros para o comprador. Os valores das parcelas, dos juros e do total parcelado serão informados no checkout da Hotmart antes de finalizar a compra.
O curso tem certificado?
Sim. O certificado de conclusão será emitido pela Hotmart , conforme os critérios de conclusão configurados para o curso na plataforma.
Já tenho a Formação Completa. Preciso comprar novamente?
A Formação Executiva em Autoprodução de Energia está inclusa sem custo adicional para quem adquiriu a Formação Completa em Mercado de Energia. Acesse sua área de aluno ou fale com a Lehrplan pelo WhatsApp para receber orientação de acesso.
Black Friday Lehrplan · Até 02/12/2026
Conecte regulação, engenharia e retorno financeiro.
Formação Executiva em Autoprodução de Energia: 12 horas de aulas ao vivo, gravações com acesso vitalício na Hotmart e certificado. Dias 01, 02, 08, 09, 15 e 16 de dezembro de 2026, às terças e quartas-feiras, das 18h às 20h, no horário de Brasília.
De R$ 250,00 por
R$ 99,00 à vista.
Ou em até 12x com juros para o comprador.
Sem cupom.
Incluso para alunos da Formação Completa em Mercado de Energia.